O jurista Jaime Gralheiro foi um verdadeiro mestre na questão dos baldios e o seu filho, João Carlos Gralheiro, seguiu-lhe as pisadas.

O tema leva-nos até aos primórdios da humanidade, com os primeiros relatos de sedentarismo e do domínio da agricultura e do pastoreio, quando surge o conceito de propriedade.

No caso específico dos baldios, um tipo de propriedade comunitária, João Carlos Gralheiro conduz-nos pelas várias formas como foram enfrentados, ao longo de diferentes épocas, no nosso país. E são vários os casos de dificuldades e lutas, sobretudo durante o Estado Novo, com a delapidação de terrenos.

Na história de Portugal, é com o 25 de abril de 1974 que se dá uma viragem no sentido de afirmar e proteger os baldios, fruto de uma “luta muito intensa e persistente dos agricultores, sobretudo das regiões norte e centro no início da década de 70”.

Dois anos depois, é publicada a primeira legislação sobre o tema, que veio restituir a propriedade comunitária aos compartes, que são desafiados a organizarem-se, a elegerem os órgãos sociais e a começarem a gerir o território.

O jurista dá como exemplos “experiências muito interessantes” no Douro Vinhateiro e na região da Lousã, onde este setor é tratado com especial ênfase. João Carlos Gralheiro fala de verdadeiras “lições de empenho, de combatividade, unidade, ecologia, solidariedade e progresso”.

Na sua opinião, as “assembleias de compartes são fundamentais na vida comunitária”. “Uma floresta sem pessoas não existe. Um território sem pessoas não existe. É preciso fazer uma convergência entre ambos”, defende, realçando também a necessidade de se fazer repercutir na comunidade os rendimentos que se retiram dos baldios e de se manter viva esta “ligação”.

Em termos de tipologia, o responsável nota que se assiste à “construção de uma nova floresta, que nada tem a ver com a floresta de monocultura intensiva e contínua”. A estratégia passa por “uma floresta resiliente e, para isso, têm de estar envolvidas as comunidades locais”, através de “uma participação cívica, política e social”.

Com “muita gente nova e qualificada” nas suas terras a assumir as direções das comunidades locais de baldios, considera que “o futuro está assegurado”.

Por outro lado, vê neste contraciclo de regresso ao Interior e no surgimento de muitos nómadas digitais em busca da natureza, uma oportunidade de transformarmos “as nossas fraquezas em forças”, sem, no entanto, se descaraterizar o território.